No começo deste mês de março o STJ, Superior Tribunal de Justiça, negou por unanimidade (5X0) o Habeas Corpus impetrado a favor do ex-presidente Lula.Passo seguinte a osso, os advogados de Lula repetiram o encaminhamento do Habeas Corpus ao Tribunal Superior Eleitoral, que adiou o julgamento para o próximo dia 4 de abril. Antes disso, porém, o Tribunal de Porto Alegre julgará os últimos recursos pendentes no processo que levou Lula à segunda instância. Mas ele não poderá ser preso, mesmo se o juiz Moro assim determinar. Motivo: os juízes do STF garantiram um conduto ao Lula.
Bom, os juízes do STF ficaram a tarde toda de anteontem 22 decidindo se julgariam ou não julgariam o habeas corpus preventivo a favor de ula que lhes caiu a mão. Depois de muito lalala a decisão ficou para ser tomada no próximo 4 de abril. Os juízes falaram e falaram sobre a importância de um Habeas Corpus.
Habeas Corpus, expressão do latim significa algo como apresente o corpo, é uma instituição jurídica instituída por volta do seculo 19. Mas data do século 17, na Inglaterra iniciativas que visavam garantir o ir e vir do cidadão, ficar ou não, permanecer onde está ou ir onde quiser. Isso foi no começo, coisa de poderosos barões, de gente rica, insatisfeita com atitudes de João sem Terra, que reinou na Inglaterra entre 1199 e 1216, quando morreu de desinteria. Ninguém gostava dele, por cobrar altíssimos impostos.
Sem dúvida alguma é importantíssima a instituição do Habeas Corpus, mas há quem abuse demais dessa instituição. É isso não é?
