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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, 30 ANOS



A Constituição Cidadã, assim chamada por Ulysses Guimarães (1916-1992), completa amanhã, 5, 30 anos. Foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Até hoje, recebeu 105 emendas. Antes dela, tivemos a primeira (1824), escrita quase na totalidade por José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) o Patriarca da Independência, outorgada pelo Imperador D. Pedro I. Em seguida tivemos a de 1891, que foi quase toda elaborada pela pena de Ruy Barbosa (1849-1923). Ruy concorreu e perdeu 2 vezes ao cargo de Presidente da República. Depois vieram as Cartas de 1934 e 1937, bancadas pelo ditador de plantão Getúlio Vargas e, talvez, a mais completa: a de 1946, já no governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra e que durou até 1967 quando os militares apagaram tudo e fizeram a Carta que desceu goela abaixo do povo brasileiro. No acervo do Instituto Memória Brasil se acham todas as constituições brasileiras.

Como repórter e chefe da editoria de política do jornal O Estado de S. Paulo, acompanhei de perto os debates em torno da Constituição Cidadã. Ai na foto resultado de alguns debates que mediei no Estadão. A época da constituinte de 88, o PT tinha 16 deputados. O candidato de Lula à presidência, Fernando Haddad está prometendo inaugurar mais uma Constituinte. 
O governo Bolsonaro, se houver, pretende fazer o mesmo que diz Haddad. Prá que isso? O juiz de Direito da 5ª Vara Cívil da Comarca de João Pessoa, PB, Dr. Onaldo Queiroga, a respeito das nossas Cartas diz o seguinte: “Acho completamente desnecessário a convocação de uma nova constituinte, até porque a quantidade e diversidade de leis que nós temos são suficientes para atender a qualquer situação. Há um porém: diante da evolução tecnológica vejo a necessidade de adaptação da legislação no que concerne as circunstâncias atreladas a este aspecto. Percebemos que há até um excesso de leis. Basta apenas cumpri-las”.
No seu discurso, o presidente constituinte Ulysses Guimarães ressaltou o desejo de que o Congresso não abrigasse nova Constituição, ouça a voz do grande político que ele foi, defendendo uma construção democrática e cuidadosa das Leis Cidadãs que temos há exatas 3 décadas:







NUM MATO SEM CACHORRO



Até há poucos meses estava tudo muito calmo.As pessoas não estavam nem aí com eleição. E isso graças à má ação política dos nossos representantes no Legislativo e Executivo.
A roubalheira geral deixou os brasileiros indiferentes às eleições. Mas de repente uma facada no bucho do ex capitão Bolsonaro despertou da letargia o ânimo popular.
Treze candidatos disputam a presidência da República, dois deles são os mais pontuados: o esfaqueado Bolsonaro e o enviado dos deuses para tirar da cadeia o Dom Sebastião.
A volta do Sebastianismo aos dias atuais depende do esforço e sorte de um cabra chamado Haddad.
O triste disso tudo é que quase 150 milhões de almas irão às urnas no próximo domingo sem saber o que estão endossando. 
O que propõem os candidatos à Presidência?
Na verdade, na verdade, iremos votar às cegas nesse Fla Flu que poderá, ao fim e ao cabo, nos levar ao mais profundo poço da história.
Bolsonaro a que vem? E a que vem, de fato, Haddad representando Lula?
Ciro é um braço agitado do petismo. 
Marina é a parte mais sofrida do petismo e do petismo ela ainda não conseguiu se desvencilhar.
Alckmin, com aquele jeitão de mediador de time de  várzea, com batidinha nas costas etc, não conseguiu decolar nem no Estado que governou por quatro ocasiões.
E o que nos sobra, Meirelles? Boulos? Amoedo? Álvaro Dias? O filho do Goulart? Estamos numa encruzilhada danada, sem saída.
E o que dizer dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo, por exemplo?
Bom, hoje tem debate na Globo. Quer dizer, temos a vista pelo menos um bom divertimento na plin plin. É triste mas é verdade.

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