FOLHETIM — Prender e soltar mulheres e rufiões resolve o problema de prostituição? Em caso negativo, por que a Polícia age assim?
PINHEIRO MACHADO — Cumpre assinalar que a Policia no exercício da sua mecânica de rotina, de averiguação e triagem de prostitutas, não com o objetivo de resolver o problema gerado pela prostituição, salvo melhor juízo, ele se enquadra numa problemática social. Tal procedimento, para a Polícia, visa tão somente a tomada de uma medida de caráter preventivo. Visa evitar o recrudescimento da prostituição, na medida do possivel, evitando consequentemente atos anti-sociais e mesmo delitos mais gra- ves. Evidentemente, se não há culpa formada, no que tange a crimes ou contravenções penais, uma vez que a prosti- tuição em si não é crime, as prostitutas têm que ser liberadas. Quanto aos rufiões, se não houver prova concreta no que concerne ao rufianismo, capitulado em nosso Código Penal, e nem referente a outro delito, também terá que ser solto, após as averiguações facultadas legalmente pelo poder específico de Polícia.
FOLHETIM — Quais as penas aplicáveis às prostitutas presas, que sejam primárias ou reincidentes?
PINHEIRO MACHADO — Já dissemos acima, que a prostituição em si não é crime. Assim, se a prostituta foi presa é porque feriu dispositivo do Código Penal, respondendo portanto pelo crime que cometeu, obedecendo às normas de primariedade ou reincidência dos delitos cometidos.
FOLHETIM — Qual a capacidade dos xadrezes que recebem prostitutas?
PINHEIRO MACHADO — As prostitutas não são recolhidas em xadrezes comuns. Ficam retidas na Delegacia apenas o tempo necessário para que se efetuem as averiguações necessárias, e permitidas por lei, isto é, detenção enquanto se verifica quanto às ligações a crimes em investigação, e ainda, aguardando informações dos competentes órgãos da Secretaria da Segurança, para se saber inclusive se interessam ou não à Justiça, ou seja, se têm mandados de prisão a cumprir.
FOLHETIM — Há poucos dias, o Juiz Corregedor, dr. Renato Laércio Talli, recebeu em seu gabinete de trabalho um grupo de prostitutas que denunciou o 2.° DP, situado no bairro do Bom Retiro, de extorsão. Elas afirmaram, inclusive, que foram espancadas por policiais do citado Distrito. O que o sr. tem a dizer sobre isto?
PINHEIRO MACHADO — As denúncias desde que tenham fundamento são sempre recebidas. Os fatos são apurados em sindicâncias regulares, e, ao final, se provada a culpabilidade, os responsáveis, sejam de que nível forem, são punidos na forma da lei. No caso em concreto, não será diferente pelo fato de as vítimas serem prostitutas, não haverá nenhuma atenuante, pelo contrário, é até uma agravante. Porém, é necessário que haja suficientes provas da culpabilidade dos denunciados
Como tudo, há prostitutas de todos os tipos e níveis. A maioria, entretanto, não teve condições de estudar. Um grande número delas em São Paulo, Capital, é procedente do Interior e de outros Estados.
"Fiquei grávida na cadeia, na Casa de Detenção, para ser exata. Foi engravidada por um funcionário. Ele era o diretor. Isso ocorreu em 1964. Ninguém nunca soube disso. Naquela época eu era meio besta". (Baiana).
"Sou de família pobre. Eu sempre achei que a coisa mais bacana era ajudar os meus pais. E foi por isso que entrei nesta vida". (Nevinha).
A mulher torna-se prostituta por uma série de fatores: sonho de riqueza, promessa de casamento, curiosidade, incompreensão dos pais. Os hotéis, motéis e "drive-in" facilitam as coisas.
PINHEIRO MACHADO — Cumpre assinalar que a Policia no exercício da sua mecânica de rotina, de averiguação e triagem de prostitutas, não com o objetivo de resolver o problema gerado pela prostituição, salvo melhor juízo, ele se enquadra numa problemática social. Tal procedimento, para a Polícia, visa tão somente a tomada de uma medida de caráter preventivo. Visa evitar o recrudescimento da prostituição, na medida do possivel, evitando consequentemente atos anti-sociais e mesmo delitos mais gra- ves. Evidentemente, se não há culpa formada, no que tange a crimes ou contravenções penais, uma vez que a prosti- tuição em si não é crime, as prostitutas têm que ser liberadas. Quanto aos rufiões, se não houver prova concreta no que concerne ao rufianismo, capitulado em nosso Código Penal, e nem referente a outro delito, também terá que ser solto, após as averiguações facultadas legalmente pelo poder específico de Polícia.
FOLHETIM — Quais as penas aplicáveis às prostitutas presas, que sejam primárias ou reincidentes?
PINHEIRO MACHADO — Já dissemos acima, que a prostituição em si não é crime. Assim, se a prostituta foi presa é porque feriu dispositivo do Código Penal, respondendo portanto pelo crime que cometeu, obedecendo às normas de primariedade ou reincidência dos delitos cometidos.
FOLHETIM — Qual a capacidade dos xadrezes que recebem prostitutas?
PINHEIRO MACHADO — As prostitutas não são recolhidas em xadrezes comuns. Ficam retidas na Delegacia apenas o tempo necessário para que se efetuem as averiguações necessárias, e permitidas por lei, isto é, detenção enquanto se verifica quanto às ligações a crimes em investigação, e ainda, aguardando informações dos competentes órgãos da Secretaria da Segurança, para se saber inclusive se interessam ou não à Justiça, ou seja, se têm mandados de prisão a cumprir.
FOLHETIM — Há poucos dias, o Juiz Corregedor, dr. Renato Laércio Talli, recebeu em seu gabinete de trabalho um grupo de prostitutas que denunciou o 2.° DP, situado no bairro do Bom Retiro, de extorsão. Elas afirmaram, inclusive, que foram espancadas por policiais do citado Distrito. O que o sr. tem a dizer sobre isto?
PINHEIRO MACHADO — As denúncias desde que tenham fundamento são sempre recebidas. Os fatos são apurados em sindicâncias regulares, e, ao final, se provada a culpabilidade, os responsáveis, sejam de que nível forem, são punidos na forma da lei. No caso em concreto, não será diferente pelo fato de as vítimas serem prostitutas, não haverá nenhuma atenuante, pelo contrário, é até uma agravante. Porém, é necessário que haja suficientes provas da culpabilidade dos denunciados
Como tudo, há prostitutas de todos os tipos e níveis. A maioria, entretanto, não teve condições de estudar. Um grande número delas em São Paulo, Capital, é procedente do Interior e de outros Estados.
"Fiquei grávida na cadeia, na Casa de Detenção, para ser exata. Foi engravidada por um funcionário. Ele era o diretor. Isso ocorreu em 1964. Ninguém nunca soube disso. Naquela época eu era meio besta". (Baiana).
"Sou de família pobre. Eu sempre achei que a coisa mais bacana era ajudar os meus pais. E foi por isso que entrei nesta vida". (Nevinha).
A mulher torna-se prostituta por uma série de fatores: sonho de riqueza, promessa de casamento, curiosidade, incompreensão dos pais. Os hotéis, motéis e "drive-in" facilitam as coisas.
