Há coisas no cotidiano político que eu, confesso, tenho dificuldade de entender. Exemplo?
Ouvi há pouco a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, desqualificar alto e bom som o trabalho fantástico e necessário pró-Democracia que o nosso Tribunal Superior Eleitoral, à frente o ministro Alexandre de Moraes, tem desenvolvido.
Se o TSE não tivesse enfrentado com rigor e determinação a fúria bolsonarista, que culminou no inacreditável quebra-quebra do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, neste momento nós maioria dos brasileiros estaríamos engolindo o cuspe e a ira do Capeta.
A Gleisi, numa tentativa inimaginável de aliar-se à Direita, disse que "Os valores ditos aqui, R$ 750 milhões, R$ 23 bilhões... Gente, isso não é multa exequível. Não tem como pagar. Nós não temos dinheiro. Elas não se referem apenas à aplicação dos recursos para cota. Elas trazem taxas, taxas de juros, taxas de correção". Como se não bastasse, foi falando: "As multas trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal que, sistematicamente, entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, ou seja, são multas que inviabilizam os partidos".
Falando o tempo todo de modo irresponsável numa reunião que debatia a possível aprovação de mais uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, dessa vez da Anistia, Gleisi defendeu com unhas e dentes as safadezas cometidas pelos partidos. O partido mais penalizado com multas pelo TSE foi, até agora, o PL de Bolsonaro. No seu desvariu, ainda disse: "Não pode ter uma Justiça Eleitoral que, aliás, é uma das únicas do mundo! Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é no Brasil. O que já é um absurdo. E custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral. Tem alguma coisa errada nisso! Talvez a gente devesse começar a olhar aí para ver o que que a gente pode mudar".
Demais, não é!?
Com a tranquilidade que tem sido sua marca, o presidente do TSE Alexandre de Moraes quebrou o silêncio com essa nota:
Ouvi há pouco a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, desqualificar alto e bom som o trabalho fantástico e necessário pró-Democracia que o nosso Tribunal Superior Eleitoral, à frente o ministro Alexandre de Moraes, tem desenvolvido.
Se o TSE não tivesse enfrentado com rigor e determinação a fúria bolsonarista, que culminou no inacreditável quebra-quebra do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, neste momento nós maioria dos brasileiros estaríamos engolindo o cuspe e a ira do Capeta.
A Gleisi, numa tentativa inimaginável de aliar-se à Direita, disse que "Os valores ditos aqui, R$ 750 milhões, R$ 23 bilhões... Gente, isso não é multa exequível. Não tem como pagar. Nós não temos dinheiro. Elas não se referem apenas à aplicação dos recursos para cota. Elas trazem taxas, taxas de juros, taxas de correção". Como se não bastasse, foi falando: "As multas trazem a visão subjetiva da equipe técnica do tribunal que, sistematicamente, entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, ou seja, são multas que inviabilizam os partidos".
Falando o tempo todo de modo irresponsável numa reunião que debatia a possível aprovação de mais uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, dessa vez da Anistia, Gleisi defendeu com unhas e dentes as safadezas cometidas pelos partidos. O partido mais penalizado com multas pelo TSE foi, até agora, o PL de Bolsonaro. No seu desvariu, ainda disse: "Não pode ter uma Justiça Eleitoral que, aliás, é uma das únicas do mundo! Um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é no Brasil. O que já é um absurdo. E custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral. Tem alguma coisa errada nisso! Talvez a gente devesse começar a olhar aí para ver o que que a gente pode mudar".
Demais, não é!?
Com a tranquilidade que tem sido sua marca, o presidente do TSE Alexandre de Moraes quebrou o silêncio com essa nota:
O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos, em especial aqueles constitucional e legalmente destinados às candidaturas de mulheres e negros.Pra trazê-la de volta para a realidade, Gleisi merece ingerir um mar de onhonha.
Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento.
O Tribunal Superior Eleitoral atua em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais, com 2637 juízes eleitorais e o mesmo número de promotores eleitorais, com aproximadamente 22 mil servidores e 2,2 milhões de mesários, verdadeiros agentes da cidadania.
A Justiça Eleitoral não tem como única função a fiscalização da utilização de dinheiro público pelos partidos políticos, competindo-lhe, principalmente, o cadastramento – inclusive biométrico – e constantes atualizações de nossos 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores, a organização e realização das eleições e o processo e julgamento de todas as causas eleitorais.
Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas.
A vocação pela Democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à vontade popular permanecem nesses 91 anos de existência da Justiça Eleitoral, como demonstrado nas eleições de 2022.
A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito e pretendem obstar que atue no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação.
ALEXANDRE DE MORAES
Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
