CENSO DO IBGE FAZ O RETRATO DO BRASIL (1)

"Vota Brasil", por Fausto

Capa da Constituição de 1824

Um cidadão se faz
É com Democracia,
Educação e cultura
E um quê de sabedoria
Sem esses "ingredientes"
Não se faz Cidadania

Sempre é tempo de pensar Brasil, sempre é tempo de pensar democracia. E o momento é o mais propício, especialmente porque nos encontramos no momento de exaltação política. De polarização entre candidatos e eleitores.

O dia 2 de outubro está chegando e será nesse dia que deveremos escolher o futuro que melhor ao país se adeque: se de botina e quepe ou simplesmente de traje civil.

Já passamos pelos tempos de Colônia, Império e República em várias fases. Sem contar os duros tempos da ditadura militar (1964-1985). Aqueles foram tempos de profunda escuridão, com torturados, mortos e desaparecidos. Perseguição e censura.

A primeira vez que o Brasil experimentou um processo de eleição foi em janeiro de 1532. Eram tempos vividos sob o comando do português Martim Afonso de Sousa. Esse Martin foi quem fundou a Vila de São Vicente, no litoral paulista. Essa vila é o que é hoje a cidade de São Vicente. Naquele janeiro de 32, há 500 e tantos anos, Martim Afonso determinou que fosse feita uma eleição para escolher os membros do que chamou de "Conselho Municipal" da Vila de São Vicente. Nesse meio tempo estavam-se construindo a Câmara, Igreja, Pelourinho e Cadeia.

Capa da Constituição de 1937

O Brasil crescia a passos lentos. Em todo canto pipocavam brigas de terreiro e guerras de sangue. Em Pernambuco a luta era pela separação do Império por um Estado independente. O sonho durou pouco. Muita gente boa foi presa ou morta. Bárbara de Alencar, uma liderança, foi presa e depois solta. Frei Caneca não teve a mesma sorte: seu corpo foi varado a bala, diante de um paredão de fuzilamento. Isso em 1817. Guerra Pernambucana de 17.
Em 1822, o imperador Pedro I proclamou a independência. No ano seguinte, o mesmo Pedro formou e desformou a primeira Constituinte. Em março de 24, o pai de Pedro II outorgou o pequeno calhamaço que entraria para a história como a primeira Carta Magna do Brasil. Nessa Carta são descritas as atribuições dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. E mais um: Moderador, com o qual o imperador podia tudo e muito mais. Era Deus no céu e ele, na terra.
Depois do golpe militar que derrubou Pedro II, em 1889, o Brasil foi premiado com mais uma Constituinte e, consequentemente, mais uma Constituição: a segunda do Brasil e a primeira da República.
A Constituição de 1891 assentava regras para a eleição direta para presidente da República. O primeiro civil a ser eleito por tais regras foi Prudente de Morais (1894-1898). Esse Morais foi aquele que inundou de sangue o arraial de Canudos, BA.
A chamada República Velha findou em 1930, quando o gaúcho Getúlio Vargas desferiu mais um golpe na nossa história derrubando Júlio Prestes e ferindo gravemente a democracia, que até então vinha sendo tocada na base da porrada.

Capa da Constituião de 1988

Júlio Prestes, o Julinho, ganhou no voto, mas perdeu pra Vargas e sua tropa.
Não custa lembrar que as eleições realizadas até então eram grosseiramente fraudadas. Os caciques de hoje eram chamados de coronéis. Mandavam e desmandavam. Voto de cabresto e tal. Eram eleições com cédulas em papel. Até no Império era assim. O título de eleitor foi criado em 1881. Sem foto. Mulher, pobre, analfabeto, indígena e membros do clero não tinham vez nas urnas. Proibidos. Isso só aconteceria em 1932, quando foi criado o código jurídico. Melhor: código eleitoral ou justiça eleitoral. E com foto no título, só em 1955. Em 1960 Jânio elegeu-se e logo depois o Brasil viveu por curto tempo o sistema parlamentarista, que foi derrubado através de plebiscito em 1962, com artistas à frente da campanha. Entre esses, Bibi Ferreira. O presidente era João Goulart.
O Brasil é o terceiro país com o maior número de eleitores: 156 milhões. Mais mulheres do que homens. Mulheres são 82 milhões, ou 53% do total de eleitores.
Nas eleições deste ano de 2022, quase 700 mil brasileiros irão às urnas em 181 cidades de 21 países. Mais mulheres do que homens, 58%. Curiosidade: Portugal é o país com o maior número de eleitores brasileiros. No total, são 45,2 mil.
A Constituição brasileira que ficou mais tempo em vigor foi a de 1824. A que durou menos tempo foi a de 1934.O Brasil teve sete Cartas incluindo as Cartas de 1824, 1891 e 1934. As outras foram apresentadas em 1937, 1946, 1967 e a mais recente no dia 5 de outubro de 1988. Chamou-se Constituição Cidadã.