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sábado, 6 de janeiro de 2024

LICENCIOSIDADE NA CULTURA POPULAR (66)

Num apartamento alugado num edifício no Centro da cidade, modestamente decorado, a baiana Elvira Lopes de Almeida levanta a blusa, baixa um pouco a saia e mostra várias cicatrizes. Apontando o próprio coração, diz: essa vida só me deu tristeza e desilusão. Hoje, uso um marca passo para sobreviver.
Ela sorri.
"Eu já fui uma mulher rica. Nasci pobre, mas tive tudo que sonhei ter um dia. Agora, estou praticamente na miséria. Possuí casas com piscinas e tudo; vários automóveis, contas em bancos, sítios... agora, não tenho nada. Moro com uma amiga que ajuda a pagar o aluguel do apartamento". E por que perdeu tudo que tinha?
Elvira sorri novamente.
"Os tiras me levaram tudo. Tenho inúmeras passagens pela Polícia, mas nunca pratiquei crime algum". Nunca praticou nenhum crime? Ela pensa: "Só puxei cana uma vez na vida, e digo por que: por explorar o lenocínio. Peguei mais de dois anos na Casa da Detenção".
FOLHETIM — O meretrício em apartamentos é crime? 
PINHEIRO MACHADO - O meretrício em si, não é crime em nenhum lugar. Haverá crime se se configurar a exploração do lenocinio, a mediação para servir a lascivia de outrem, o favorecimento da prostituição, a manutenção de casa de prostituição ou rufianismo
FOLHETIM — Quantas prostitutas existem atualmente em São Paulo? A SSP dispõe de dados estatísticos?
PINHEIRO MACHADO — Não se tratando de criminosas no sentido técnico do termo, uma vez que consoante Jurisprudência já firmada nem sequer estão sujeitas à sindicância por vadiagem, e não havendo uma Especializada de Costumes, que centralize os serviços, os levantamentos estatísticos são precedidos apenas pelos Distritos para servir de subsídios à organização de seus serviços atinentes à matéria dentro dos respectivos territórios. Além disso, são estimativas muito variáveis, dependendo das condições circunstanciais de momento de cada região, embora a maior concentração seja sempre no centro da cidade.

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